Restaurante pode ser MEI? Entenda os detalhes! | Menor imposto para Restaurante

Você já se perguntou se um restaurante pode ser MEI e se isso realmente vale a pena?

Essa dúvida é mais comum do que parece. Muitos donos de restaurantes, bares e lanchonetes querem formalizar seu negócio com o menor custo possível. E, claro, pagar menos impostos também. Mas será que essa opção é viável? Será que restaurante pode mesmo ser MEI?

Neste artigo, você vai descobrir tudo que precisa saber para decidir com segurança se o seu restaurante pode se enquadrar como MEI, quais são os requisitos, os benefícios e o que fazer caso não se encaixe. E o melhor: com uma linguagem simples, sem “economês”, direto ao ponto!

O que é MEI e por que muitos donos de restaurante querem se enquadrar?

Antes de tudo, vale entender: MEI significa Microempreendedor Individual. É a forma mais simples de abrir um CNPJ no Brasil. Mas por que isso chama tanto a atenção dos donos de restaurante?

Porque o MEI oferece:

• Impostos baixos (geralmente menos de R$ 100 por mês);
• Facilidade para emitir notas fiscais;
• Direitos como INSS e aposentadoria;
• Menos burocracia com obrigações fiscais.

Agora vem a parte importante: nem todo restaurante pode ser MEI. Vamos entender o porquê.

Restaurante pode ser MEI? A resposta curta é: depende.

Essa pergunta exige uma explicação mais cuidadosa.

Um restaurante tradicional que serve refeições no local, tem garçons, cozinha estruturada, provavelmente não pode ser MEI.

Por outro lado, uma lanchonete pequena, um trailer, ou até mesmo um negócio de comida delivery em casa, pode se enquadrar como MEI, se respeitar algumas condições.

Quais os requisitos para um restaurante ser MEI?

Para que um restaurante possa funcionar como MEI, ele precisa seguir regras bem específicas do governo:

1. Faturar até R$ 81.000 por ano

Isso dá, em média, R$ 6.750 por mês. Se o seu restaurante fatura mais do que isso, você já está fora do limite do MEI.

2. Ter no máximo 1 funcionário registrado

E esse funcionário deve receber salário mínimo ou o piso da categoria.

3. Estar em uma atividade permitida pelo MEI

Aqui está o ponto mais delicado. A atividade “Restaurante” não está na lista oficial das atividades permitidas para MEI. Mas existem algumas atividades similares, como:

Se o seu negócio se encaixa nas atividades permitidas acima, ótimo! Você pode ser MEI.

Quais as vantagens de ser MEI para restaurante?

Você já viu que nem todos os restaurantes podem ser MEI, mas se o seu negócio se encaixa, os benefícios são enormes:

• Menor imposto para restaurante: o MEI paga valores fixos mensais, muito mais baixos do que outros regimes;
• Legalização fácil: CNPJ, alvará e emissão de nota de forma rápida;
• Previdência social: o empreendedor passa a ter acesso à aposentadoria e outros direitos;
• Contratação simplificada: pode contratar 1 funcionário com muito menos burocracia.

Imagine que você vende marmitas de casa e fatura até R$ 6.750/mês. Como MEI, você pagaria menos de R$ 70 por mês de imposto. Isso te permite crescer de forma legal e com segurança.

E se o restaurante crescer? O que acontece se passar do limite do MEI?

Ótima pergunta! Essa é a dúvida de muitos donos de restaurante.

Se o faturamento ultrapassar os R$ 81 mil por ano, o empreendedor precisa migrar para outro tipo de empresa, como ME (Microempresa).

Nesse caso, o ideal é buscar orientação contábil especializada (como a da Facilyta Food) para fazer essa transição sem dores de cabeça e aproveitando o melhor regime de impostos possível.

Quais são as obrigações de um restaurante MEI?

Apesar de ser mais simples, o MEI ainda precisa cumprir algumas obrigações básicas:

• Pagar o DAS mensal (boleto único com impostos);
• Fazer a declaração anual do MEI (DASN-SIMEI);
• Manter controle de receitas e despesas;
• Se tiver funcionário, cumprir com a CLT (registro, INSS, FGTS etc).

Mas tudo isso é bem mais simples comparado a outros tipos de empresa. Inclusive, com uma contabilidade especializada em restaurante, como a Facilyta Food, você não precisa se preocupar com nada disso.

Restaurante pode ser MEI, mas e se não puder? Qual a melhor opção?

Se o seu negócio não pode ser MEI (por exemplo, por ter garçons, mais de um funcionário ou faturamento alto), a melhor opção é abrir como Microempresa (ME) ou entrar no Simples Nacional.

Esses modelos também oferecem benefícios fiscais, como impostos reduzidos para o setor de alimentação, e te permitem crescer com mais liberdade e estrutura.

E aqui vai a dica de ouro: uma contabilidade especializada como a Facilyta Food sabe exatamente como pagar menos impostos legalmente, mesmo fora do MEI.

Quando vale a pena continuar como MEI?

Se você está começando e:

• Vai vender comida pronta para entrega;
• Fatura até R$ 6.750 por mês;
• Não pretende contratar mais de 1 pessoa;

…então o MEI é perfeito para você!

Mas se você quer abrir um restaurante com salão, equipe e vendas maiores, o ideal é escolher outro tipo de empresa, e a Facilyta Food pode ajudar você com isso.

Erros comuns ao tentar abrir MEI para restaurante

❌ Escolher um CNAE errado

Muita gente se cadastra com atividade incompatível. Isso pode gerar multas e até fechamento da empresa.

❌ Ultrapassar o limite de faturamento

Se você passar dos R$ 81 mil e não migrar, terá que pagar multa e impostos retroativos.

❌ Não registrar funcionário

Ter mais de um funcionário no MEI é proibido. Cuidado com isso!

Evite esses erros com uma consultoria especializada para restaurantes, como oferecemos aqui na Facilyta Food.

Conclusão: vale a pena ser MEI?

Se você está começando pequeno, o MEI é sim uma ótima porta de entrada para o mundo dos negócios formais. Mas é fundamental entender as regras e os limites, para não ter surpresas no futuro.

Agora que você entendeu se restaurante pode ser MEI, o próximo passo é avaliar seu caso com cuidado. Fale com quem entende de verdade de contabilidade para restaurante.

Conte com a Facilyta Food para legalizar seu negócio, pagar menos impostos e crescer com segurança.

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