Marca registrada é um dos primeiros requisitos que qualquer negócio precisa resolver antes de virar franqueador. Afinal, a Lei de Franquias exige transparência total sobre a situação da marca perante possíveis franqueados. Muitos empresários só descobrem essa exigência quando já estão negociando a primeira franquia. Neste artigo, você entende por que marca registrada é pré-requisito real para expandir através de franquias.
A resposta direta: a lei exige informar a situação da marca no documento oficial de oferta de franquia. Portanto, vamos entender essa exigência com atenção.
O que diz a Lei de Franquias sobre marca registrada
A Lei de Franquias exige que o franqueador informe a situação da marca na Circular de Oferta de Franquia. Consequentemente, esse documento precisa esclarecer se a marca está registrada, em análise ou sem nenhum registro no INPI.
Portanto, esse registro completo transmite mais segurança jurídica do que um simples pedido em andamento.
Por que franqueados exigem essa segurança
Franqueados investem capital próprio, esperando usar uma marca protegida e reconhecida no mercado. Consequentemente, marca registrada garante que esse investimento não será comprometido por disputas futuras sobre o nome.
Portanto, negócios sem esse registro tendem a afastar franqueados mais experientes, que já conhecem esse risco.
O que acontece sem marca registrada
Sem marca registrada, um concorrente pode registrar o mesmo nome, mesmo com franquias já vendidas. Consequentemente, isso pode obrigar toda a rede a trocar de nome, gerando prejuízo generalizado.
Portanto, marca registrada evita que esse risco recaia sobre franqueados que investiram de boa-fé no negócio.
Protocolo já ajuda, mas não substitui a concessão
O protocolo do pedido de marca registrada já demonstra alguma diligência do franqueador perante possíveis franqueados. Consequentemente, alguns negócios começam a franquear com o pedido protocolado, aguardando a concessão final.
Portanto, a concessão definitiva ainda representa a situação mais segura para expandir através de franquias.
Marca registrada e o contrato de franquia
O contrato de franquia formaliza a licença de uso da marca entre franqueador e franqueado. Consequentemente, sem marca registrada, essa licença fica juridicamente mais frágil, sujeita a questionamentos futuros.
Portanto, esse registro sustenta toda a estrutura jurídica que viabiliza o modelo de franquia com segurança.
Como se preparar para virar franqueador
Primeiro, registre a marca no INPI antes mesmo de formalizar a primeira franquia. Em seguida, organize a Circular de Oferta de Franquia com informações completas e transparentes.
Além disso, documente o histórico de uso da marca, reforçando a solidez do negócio perante futuros franqueados. Por fim, conte com apoio jurídico especializado na elaboração do contrato de franquia.
Perguntas frequentes sobre marca registrada e franquias
É possível franquear com o pedido de marca ainda em análise? Tecnicamente sim, mas representa um risco maior tanto para o franqueador quanto para o franqueado.
Quanto tempo antes de franquear devo registrar a marca? O ideal é iniciar esse processo com pelo menos 12 a 24 meses de antecedência, dado o prazo do INPI.
Franqueados podem pedir indenização por problemas com a marca? Sim, dependendo do caso, problemas na marca podem gerar responsabilidade civil para o franqueador.
Como a RR Soluções Contabilidade pode ajudar sua empresa
Preparar o negócio para virar franqueador exige marca registrada e planejamento jurídico adequado, como também detalhamos em nosso artigo sobre quanto custa e quanto tempo leva registrar marca no INPI. A RR Soluções Contabilidade orienta sobre o momento certo de agir nesse processo.
Como reforça Renato Ramos, fundador da RR HUB, negócios que pulam essa etapa arriscam toda a expansão futura. Portanto, esse cuidado inicial protege anos de trabalho e investimento.
Se você planeja virar franqueador, fale com a equipe da RR Soluções Contabilidade sobre o registro da sua marca.
Marca registrada e a valorização da rede de franquias
Redes de franquia com marca registrada costumam atrair investidores com mais facilidade durante a expansão. Consequentemente, esse ativo intangível soma valor real na avaliação do negócio perante possíveis parceiros.
Portanto, marca registrada também facilita negociações futuras, como venda de máster franquia ou expansão internacional da rede.
Diferença entre marca registrada e nome fantasia na franquia
Muitos empreendedores confundem o nome fantasia usado no CNPJ com a proteção real da marca registrada. Consequentemente, apenas o registro no INPI garante exclusividade nacional sobre o nome oferecido aos franqueados.
Portanto, marca registrada precisa estar clara na documentação entregue a cada novo franqueado, evitando qualquer confusão jurídica futura.
Considerações finais
Marca registrada não é apenas uma formalidade burocrática para quem pretende virar franqueador. Ainda assim, muitos empresários só percebem essa importância quando já estão negociando a primeira franquia.
Por fim, vale iniciar esse registro cedo, muito antes de formalizar qualquer expansão através de franquias. Esse cuidado protege tanto o franqueador quanto os futuros franqueados do negócio.
